O sonho da nacionalidade portuguesa sempre esteve entre os principais objetivos dos brasileiros que decidem viver em Portugal. Além dos laços históricos e culturais, o passaporte português abre as portas não apenas para a Europa, mas para oportunidades em diversos países ao redor do mundo. No entanto, para obter a nacionalidade portuguesa em 2025 Portugal aprovou importantes alterações na sua legislação que impactam diretamente os brasileiros que planejam solicitar a cidadania.
Neste artigo, o Radar Imigração explica de forma clara e objetiva quais são as novas regras, o que mudou e o que é necessário considerar no planejamento da naturalização portuguesa a partir de agora.
O que mudou na lei da nacionalidade portuguesa?
Em junho de 2025, o governo português aprovou alterações significativas na Lei da Nacionalidade com o objetivo de tornar o processo de naturalização mais rigoroso e alinhado com as políticas migratórias de outros países europeus. Segundo o próprio governo, a intenção é garantir que a nacionalidade portuguesa seja concedida apenas a pessoas que realmente tenham vínculos sólidos e duradouros com o país.
As principais mudanças aprovadas são:
Aumento do tempo mínimo de residência legal
A principal mudança prática para brasileiros foi o aumento do tempo mínimo de residência exigido para solicitar a nacionalidade:
- Para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) — onde o Brasil está incluído — o prazo subiu de 5 anos para 7 anos de residência legal ininterrupta em Portugal.
- Para estrangeiros de outras nacionalidades (fora da CPLP), o prazo passa a ser de 10 anos.
Essa alteração impacta diretamente o planejamento de quem pretende obter a dupla cidadania. Quem antes poderia iniciar o pedido de nacionalidade após 5 anos de residência, agora precisará viver legalmente no país por 7 anos antes de dar entrada no processo.
Requisitos adicionais de integração
Além do tempo de residência, o governo português passou a exigir comprovações adicionais de integração do imigrante na sociedade portuguesa. A partir de 2025, o candidato à nacionalidade deverá:
- Comprovar conhecimento da língua portuguesa, o que já era exigido, mas agora pode incluir testes formais de proficiência.
- Demonstrar conhecimento sobre a cultura, história, valores democráticos e organização política de Portugal, o que poderá ser avaliado em exames ou entrevistas durante o processo.
- Fazer uma declaração solene de compromisso com os princípios fundamentais do Estado de Direito democrático português no momento do pedido.
Esses requisitos visam garantir que o novo cidadão português tenha efetivamente se integrado ao país e compreenda seus deveres e responsabilidades cívicas.
Exclusão de antecedentes criminais graves
A nova lei também prevê a exclusão automática de candidatos condenados a penas de prisão efetiva por crimes graves. Além disso, naturalizados recentes poderão ter a nacionalidade revogada caso cometam delitos de grande gravidade após obterem a cidadania.
Essa medida busca preservar a credibilidade do processo de naturalização e garantir que apenas pessoas que mantenham conduta compatível com os valores do Estado português possam adquirir ou manter a nacionalidade.
Fim da via especial para descendentes de judeus sefarditas
Uma mudança que, embora não afete diretamente a maioria dos brasileiros, foi o encerramento da concessão facilitada de nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas portugueses. Essa modalidade foi bastante utilizada nos últimos anos por candidatos de diversas nacionalidades, mas acabou gerando polêmicas e indícios de fraudes em alguns casos, levando o governo a encerrar essa via de acesso extraordinário.
Como ficam os brasileiros com processos já em andamento?
Para quem já havia iniciado o processo de pedido de nacionalidade portuguesa antes da aprovação da nova lei em 2025, a tendência é que valham as regras antigas (5 anos de residência para brasileiros). Normalmente, mudanças legais não têm efeito retroativo em processos já protocolados, mas sempre é prudente acompanhar eventuais instruções do governo português e da AIMA (Agência para a Imigração e Mobilidade).
Para quem ainda não completou o tempo de residência exigido até 2025, no entanto, já passa a valer o novo prazo de 7 anos. Ou seja, quem começou a residir legalmente em Portugal a partir de 2019 ou 2020 e ainda não alcançou os 5 anos de residência em 2025, precisará cumprir agora o novo prazo mínimo.
Por que Portugal endureceu as regras?
O governo português justificou as alterações na lei da nacionalidade como uma forma de proteger a credibilidade do sistema, evitar abusos e garantir que a cidadania portuguesa continue refletindo um verdadeiro laço de integração com o país.
Além disso, o crescimento acelerado da imigração nos últimos anos, principalmente com o aumento expressivo da comunidade brasileira, trouxe pressão política e social para ajustes mais restritivos no processo de naturalização. Em 2025, o número de brasileiros residentes legalmente em Portugal ultrapassou 368 mil pessoas, representando a maior comunidade estrangeira do país.
O que muda no planejamento de quem sonha com a nacionalidade portuguesa?
As novas regras não inviabilizam o projeto de obter a cidadania portuguesa, mas exigem um planejamento de longo prazo. Os brasileiros continuam tendo vantagens em relação a cidadãos de outras nacionalidades (7 anos em vez de 10), mas precisam:
- Manter a residência legal contínua em Portugal;
- Cumprir suas obrigações fiscais e legais durante todo o período de residência;
- Investir no aprendizado da língua e da cultura portuguesa;
- Estar atento a eventuais atualizações na legislação nos próximos anos.
A boa notícia é que, com organização e acompanhamento adequado, o sonho da nacionalidade portuguesa segue plenamente viável para brasileiros que desejam construir uma vida estável e duradoura em Portugal.
Conclusão
As mudanças aprovadas em 2025 na legislação de nacionalidade portuguesa mostram que o país continua aberto aos imigrantes, mas deseja garantir que a cidadania reflita um vínculo real e duradouro com a sociedade. Para os brasileiros, o novo cenário exige mais tempo de residência e maior preparo ao longo da jornada de integração.
O Radar Imigração continuará acompanhando de perto as atualizações e orientando seus leitores com informações confiáveis e atualizadas sobre imigração e nacionalidade portuguesa.
Fontes consultadas:
Este artigo foi elaborado com base em:
- Legislação oficial portuguesa publicada em 2025 (Diário da República).
- Comunicados do Governo de Portugal e da Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA).
- Reportagens atualizadas de veículos especializados e outros meios de comunicação confiáveis.
O Radar Imigração mantém o compromisso de oferecer informações atualizadas, baseadas em fontes oficiais e amplamente reconhecidas.